Cristianismo e Direitos Humanos.
Cristianismo e
Direitos Humanos.
Jonas Dias de Souza[1]
Não é o objetivo deste escrito entrar pelas searas da
controvérsia que gira em torno deste tema. De antemão digo que não concordo com
algumas expressões ridículas de algumas pessoas que se arvoram defensoras de
tais direitos. O que vemos na mídia são pessoas despreparadas e palpiteiras
sobre questões afetas à Segurança Pública, sem que tenha militado na área e
desconhecem as nuas e cruas realidades dos homens de bem que trabalham nas
forças de segurança. Buscamos uma reflexão simples, sobre como o tema é abordado
algumas vezes (de forma impercetível) na bíblia e por alguns pensadores
cristãos ao longo dos séculos.
Se existe um povo que sofre perseguição a muitos séculos,
são os Judeus. Cerca de 1.500 anos antes de Cristo foram escravizados pelos
Egípcios, até que fosse libertado (como muitos sabem) por Moisés. Em séculos
próximo ao nosso, é de vasto conhecimento as atrocidades sofridas durante o
holocausto. Do ponto de vista bíblico, a origem, o cerne do tema Direitos
Humanos, é encontrada no
livro de Êxodo: “O estrangeiro não afligirás, nem o
oprimirás; pois estrangeiros fostes na terra do Egito.” (Ex 22:21). Veja que ao estrangeiro, longe de sua casa e
de sua parentela, em um país estranho, era garantido “o princípio da igualdade
da pessoa humana”. Esta regra antecede em muitos séculos o Tratado de Genebra,
de 1951, que aborda a questão dos refugiados, garantindo a integridade de quem
se encontra em terra estrangeira. Atualmente temos a questão dos refugiados que
sofrem em suas peregrinações de uma vida mais digna, e encontram em seu caminho
mais sofrimento e há inclusive relatos de homens escravizados. Direitos humanos
possuem algumas características singulares: Intransferibilidade e
Inalienabilidade. Eu não posso abrir mão de meus direitos. Por exemplo, uma
pessoa que renuncia aos seus direitos trabalhistas para conseguir um emprego.
Os Direitos Humanos são imprescritíveis, mesmo em estado exceção, eles devem
ser mantidos. Biblicamente, podemos ver que, a palavra de Deus é permanente. “O céu e a terra passarão, mas as minhas
palavras não hão de passar. (Mateus 24:35)”
A ideia de que fomos criados à semelhança de Deus, deveria
ser a mola mestra para este respeito aos direitos fundamentais do ser humano.
Deveríamos entender que somos (todos sem exceção) dignos de respeito pois
trazemos em nosso interior , em nosso ser um lampejo de Deus. De semelhante,
Paulo, convertido em um respeitador dos Direitos Humanos e posteriormente uma
vítima, escreve aos Gálatas: “Nisto não há judeu nem grego; não há servo nem
livre; não há macho nem fêmea; porque todos vós sois um em Cristo Jesus.” (Gl
3:28). Na história Cristã (Depois de Cristo), vemos em Agostinho de Hipona
(354-430), um representante desta doutrina de respeito à dignidade humana, ao
propor que a igreja por ser guardiã da lei de Deus poderia interpor-se no
cumprimento das leis seculares, tornando a autoridade eclesiástica superior a
autoridade dos reis. Não vamos nem entrar no tema da inquisição. Mas esta noção Agostiniana, bem de deveria
ter sido usada para que as “normas legais ilegítimas” fossem retiradas de
circulação.
Tomás
de Aquino (1225-1274), por seu turno, alguns séculos depois, classificaria as
leis em três categorias, a saber: Leis divinas, leis naturais e leis humanas.
Sendo que a terceira deveria ser a junção das duas primeiras. Ou seja as leis
divinas e naturais não poderiam ser objetos de negação pelas leis humanas. Com
destaque para a liberdade do livre arbítrio do homem, que consagrou a ideia de
liberdade.
Entre o Êxodo e os demais pensadores, temos o
respeitador-mor dos DH que é o próprio Cristo. O amor pelo homem e seus
direitos foi tanto que morreu uma morte maldita na cruz, para que pudéssemos
escrever hoje este texto. As máximas humanas
que tratam deste tema, não servem nem para ser nota de rodapé do Sermão da
Montanha, expressão máxima dos Direitos Humanos. A expressão maior do amor de
Deus pela humanidade é expressa pelo apóstolo João em seu evangelho. “Porque Deus amou o mundo de tal maneira
que deu o seu Filho unigênito, para que todo aquele que nele crê não pereça,
mas tenha a vida eterna.” (João 3:16)
[1]Graduado em Filosofia pela UFSJ. Nível básico de Teologia pela EETAD. Atua na área de Segurança Pública. Congrega na Assembleia de Deus Ministério São João del-Rei.
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